Parabéns, "Mambas"!

Depois da vitória frente ao Burkina Faso, empate frente aos costa marfinenses e senegaleses, estes dois, colossos do futebol africano, desta vez, 29.03.09, foi a vez da poderosa selecção Nigéria. A selecção nacional de futebol, os "Mambas", "encostou à parede" a sua congénere da Nigéria. A selecção nigeriana, como se sabe, é composta por grandes estrelas do futebol mundial, como Obi Mikel, obafemi Martins e companhia. Porém, a coesão no seio dos "Mambas", que merecem os meus parabéns, afastou o favoritismo da Nigéria, durante os 90 minutos. O resultado de ontem deixou os nigerianos tristes. Emmanuel Amunike, antigo jogador da selecção nigeriana, que já ganhou o prémio de melhor jogador africano, em 1994, manifestou o seu sentimento nos seguintes termos:

“I do not think I will be able to recover from the shock in the next few days. I was so optimistic Nigeria will triumph but the reality of what Nigeria has on ground as regards our football potentials are beginning to manifest now because the so called minnows seems to be catching up on us. And they seem to be doing it at an astronomical speed. Still, many of us who are staunch believers in the team see this one poor result as temporary set backs.“The Mozambicans today (yesterday), appear to be more determined to win, while our players seem to be content to sit back to see what their opponents were capable of doing. In the process, the home team dominated play while Nigeria relied on creating the one-off and occasional chances to score. And those came in trickles. In fact, they hardly came except the near sitters that Obafemi Martins and Ike Uche had.“I know many people will want to crucify the coaching crew but beyond that, we have to face the reality; and that is that what we saw in that match was the unconscious accumulation of lack of developmental program that will lead to discovery of abundant talents from which the coaches can choose from.“We are deficient in quality players the likes that made this country proud in the past; that have made us truly the giant of Africa.“We used to have players of real quality that did in previous generations made Nigerians to be proud of their national teams. Players that did this even before my set, which made the debut at the World Cup finals in USA in 1994, came around.“We must not try to blame Coach Shaibu Amodu, or the players. I think they did their best and all we need to do now is to encourage them in subsequent rounds. Yes, we have had a bad start, but we can still make it. In fact we will make it. There are still plenty of matches to go.“Let me remind that in our campaign for the USA ’94 ticket, we lost our opening match of the final round of qualifiers to the Elephants of Cote d’ Ivoire in Abidjan. The match ended 2-1. But we went on to win our next two home matches 4-1 convincingly against the Ivorians and Algeria and picked the vital draw away in Algiers to book the ticket to Nigeria’s first Finals.” In: http://www.thisdayonline.com/nview.php?id=139507

Pois é, que nos aguarde a selecção tunisina!

Moçambique - Nigéria em futebol

É já no próximo domingo que a nossa selecção nacional de futebol, os "Mambas", defrontará a sua congénere da Nigéria. Um jogo difícil, sem dúvida. Espero bom resultado. Estarei na Machava para apoiar a nossa selecção. Desejo-vos um bom fim de semana!

"Nomeações verbais são ilegais no Estado- Ministra da Função Pública"

Leiam, por favor, esta notícia e vejam de seguida o comentário abaixo:

"Nomeações verbais são ilegais no Estado - ministra Vitória Diogo.
É INCONSTITUCIONAL a nomeação verbal e/ou sem aval do Tribunal Administrativo de funcionários do Aparelho do Estado para exercerem cargos de direcção e de chefia.
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Março de 2009:: Notícias

A Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, afirmou recentemente em Tete que tais nomeações estão a causar grandes constrangimentos na gestão do sistema do Aparelho do Estado, por serem ilegais, além de que criam um descontentamento nos trabalhadores indicados, pelo facto de não serem reconhecidos pelo Tribunal Administrativo para usufruirem de todos os direitos inerentes aos cargos.
“Em quase todo o país encontramos situações de pessoas que são nomeadas verbalmente para exercer funções de direcção e de chefia, sem se exigir aquilo que está preconizado na lei. Tais indivíduos, para tomarem decisões como chefes ou beneficiarem de todas as regalias inerentes ao cargo da função, devem ter mandato legal, plasmado num despacho do Tribunal Administrativo. Sem estes requisitos as decisões por eles tomadas não têm validade”, disse Vitória Diogo.
Para a correcção desta anomalia, de acordo com a titular do pelouro da Função Pública, está em curso desde os finais do ano passado um levantamento exaustivo do número de pessoas que estão a exercer cargos de direcção e de chefia sem vistos do Tribunal Administrativo.
Diogo disse que em Tete, por exemplo, até finais de 2008 foram identificados 1357 funcionários a exercerem funções de direcção e de chefia em situação irregular, sendo 1085 no sector da Educação e os restantes da Saúde, Procuradoria da República e Tribunal Judicial."

Como facilmente se pode constatar, a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, acaba de denunciar um problema com um impacto espectacular no plano jurídico, sobretudo, no âmbito do Direito Administrativo. Se é um facto que existem "funcionários" que "exercem" cargos de chefia com base em "nomeações" verbais, então significa que temos, em Tete, "funcionários" que estão a tomar "decisões" com impacto crucial na vida das pessoas, tais como: demissões de funcionários, despromoções, transferências, emissão de mandados de captura, busca e apreensão, etc, etc. A pergunta que urge, no entanto, fazer é esta: O que se pode dizer então em relação as "decisões" tomadas pelos ditos "funcionários" nomeados verbalmente? Na verdade, os actos por eles praticados, já que as sua "nomeações" não obedeceram os requisitos legalmente estabelecidos, são inválidos e de nenhum efeito. Os referidos funcionários carecem de poder jurídico, ou seja, de competência para praticar actos válidos. Em boa verdade, foi violado o princípio da legalidade que é a base da actuação da Administração Púbica. O cidadãos prejudicados por "decisões " emitidas pelos funcionários aqui referidos têm o direito de solicitar a reposição da legalidade administrativa e essa solicitação pode ser feita a todo o tempo, já que estamos perante actos nulos. Ou seja, os que foram despromovidos, tem que ser reconduzidos; os que foram demitidos, devem ser reintegrados,etc, etc...é nisto que consiste a reposição da legalidade administrativa, princípio consagrado quer na Constituição da República ( n.º 2 do artigo 249), no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado ( artigo 1.º) e no Decreto 30/2001, de 15 de Outubro ( artigo 4.º ) que aprova as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública.

Faço aqui um apelo vigoroso para que o Ministério da Função Pública desencadeie, em todo o País, uma forte campanha visando estancar o que aqui foi reportado e, sobretudo, que reponha a legalidade administrativa, salvaguardando os direitos e legítimos interesses de cidadãos prejudicados. A campanha a que me refirí acima, consistirá ( não apenas) na educação dos funcionários públicos no sentido de estes actuarem de acordo com Constituição e com as demais leis em vigor, reguladoras da actuação da Administração Pública.

Não é caso exclusivo de Nampula...

Segundo o "Notícias" de ontem 12 detidos pereceram na noite de última segunda-feira na cela do Comando Distrital da PRM ( Polícia da República de Moçambique) em Mongincual, Província de Nampula, vítimas de asfixia. Encontravam-se encarcerados 48 detidos num pequeno compartimento de dimensões muito reduzidas com um pequeno orifício a servir de ventilador. Uma clara violação dos direitos humanos. Um recluso tem também direito à vida e à saúde. Quem ignora isto, então não está em condições de ser comandante ou seja lá o que for. Repare-se quea cela de Monjicual não a única no País com aquelas condições. Convido o Procurador Geral da República, o Ministro do Interior e a Ministra da Justiça, a visitar a cadeia preventiva sita na 5.ª Esquadra da PRM, na Machava- Matola. É lastimável o que vi naquela cela. Ora, já que os nossos governantes, alguns deles, só agem depois de uma catástrofe...então aguardemos!!!

Crise em Madagáscar e no Zimbabwè - Posição de Moçambique

Os Chefes de Estado e de Governo da Troika do órgão para a cooperação nas áreas da Política, Defesa e Segurança da SADC ( órgão do qual Moçambique faz parte) condenaram ontem o acto inconstitucional que culminou com a destituição do Presidente de Madagáscar, Marc Ravalomanana, na terça-feira. Ora bem, se em Madagáscar a destituição do Presidente Ravalomanana, é tida como inconstitucional e viola pressupostos democráticos, mormente, os de acesso ao poder, na verdade viola, o que se pode dizer em relação ao Zimbábwe, sobretudo após as eleições presidenciais e parlamentares do ano passado? O silêncio dos líderes regionais, incluindo do Presidente Guebuza, sobre a crise eleitoral e institucional no Zimbábwè foi, aliás, considerado, pelo secretário Geral do MDC, Tendai Biti, um acto criminoso. Era mesmo um desabafo de Tendai Biti, face ao silêncio dos Chefes de Estado e de Governo em relação a uma situação de violação inaceitável dos mais elementares princípios democráticos e de convivência política. Espanta-me que em relação ao Zimbabwè, a Troika da SADC não tenha tomado a decisão que agora toma em relação ao Madagáscar. Procuram dar a entender que são democratas e por isso se manifestam contra o que aconteceu em Madagáscar. Bonito gesto! Moçambique é parte integrante da Tróika. A posição tomada por Moçambique, no contexto da Troika ( caso Malgaxe) contrasta com a que foi tomada em relação ao Zimbabwè, durante o período pós eleitoral. O que estará em causa afinal? Será a violação de pressupostos democráticos ou simplesmente camaradagem? "O quotidiano de Moçambique" dá nota 20 aos representantes de Moçambique naquela Tróika e espera que no futuro, em situações da mesma natureza (violação de princípios democráticos), independentemente de laços de camaradagem, devem agir em conformidade, para o bem dos nossos povos e como forma de, e isto é importante, salvaguardar o bom nome de Moçambique no plano internacional.

Sobre o MDM de Devis Simango

Antes, pedir desculpas pela minha longa ausência neste espaço de debate, a blogosfera. Venho hoje expressar a minha opinião em torno do surgimento de um novo partido no cenário político moçambicano. Trata-se do MDM- Movimento Democrático de Moçambique, liderado pelo actual Presidente do Município da Beira, o Eng.º Devis Simango. Muito foi, aliás, é dito acerca deste novo Partido. Analistas há que afirmam que este novo Partido será alternativa para os moçambicanos...outros há que afirmam que este movimento apenas terá expressão nas zonas urbanas...outros ainda afirmam que é um Partido que vem para servir interesses externos e que sendo um Partido constituído por "desertores" provenientes da Renamo, a começar pelo próprio líder, Devis Simango, então não vai trazer nada de novo no xadrez político nacional. Como facilmente se pode constatar, diferentes opiniões tem sido emitidas. É, em boa verdade, difícil dar crédito a uma ou outra. Algumas opiniões padecem de vícios insanáveis. Por exemplo, aquela segundo a qual o MDM vem para servir interesses externos, alegadamente porque logo após o acto constitutivo do movimento, Devis Simango viajou para o continente europeu (Prof. Carlos Serra chamou a isto de falta de respeito). Ora, quanto a mim, se Devis Simango conduzir o seu projecto com serenidade, se conseguir conquistar apoios, entre vários, o financeiro, se convidar quadros sérios e com verdadeiro sentido patriótico e com cultura de Estado e de respeito pelo povo, se conseguir transmitir uma mensagem de esperança ao povo moçambicano, à semelhança do que o Presidente Obama fez nos EUA ( comparação ousada? não sei!), poderá conquistar muitos corações. Devis tem que estar convicto que será dura a missão de disputar eleições presidenciais e legislativas que terão lugar no presente ano. Terá que montar uma estrutura bastante forte capaz de ombrear com a máquina da Frelimo, que toda a gente conhece. Não sei se em 6 meses poderá criar uma estrutura com tal capacidade. As eleições gerais tem suas particularidades. É necessário que se tenha humildade suficiente para se perceber isto. Na verdade, seria bom que o MDM concorresse aos pleitos que se avisinham como uma oportunidade para, entre outras coisas, dar a conhecer o seu projecto político. Alguns dizem que sendo o MDM um movimento constituído por indivíduos expulsos da Renamo não pode ter expressão no País. É difícil dar crédito a posições destas. O MDM, poderá ocupar um lugar privilegiado no cenário político nacional, tudo dependerá da coesão, responsabilidade, coerência, projecto político sério e realizável, sentido patriótico, entrega dos membros ao projecto do movimento e muito mais. Não é por alegadamente ser constituído por "desertores" que o MDM será um projecto falhado. Os partidos tem géneses diferentes. Mesmo a Frelimo tem uma génese particular. Houve turbulências, bem ou mal, mas foram superadas. E a Frelimo conseguiu levar avante o seu projecto. E está aí hoje. Penso que o MDM, com gente comprometida e responsável pode levar avante o seu projecto político.