terça-feira, julho 24, 2007

CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS-ALGUNS PROBLEMAS.

O processo de construção do nosso País exige quadros qualificados em diferentes esferas. Já que não temos quadros suficientes em determinadas áreas, (na saúde, por exemplo) abrimos espaço para contratação de trabalhadores estrangeiros. E tal como ocorre noutros países, em Moçambique, a contratação de mão-de-obra estrangeira é feita dentro de certas balizas. A consagração destas balizas é encontrada na Lei 8/98 de 20 de Julho e no Decreto 57/2003 de 24 de Dezembro. Só para se ter uma idéia das balizas a que faço alusão, estabelece o artigo 2º da Lei nº 57/2003 de 24 de Dezembro o seguinte e cito: "A autorização de trabalhadores estrangeiros fica condicionada à comprovação pelo Centro de Emprego do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de que possuem qualificações académicas ou profissionais necessárias e que não existem cidadãos nacionais que possuam tais qualificações ou o seu número seja insuficiente." Estas condições não tem sido respeitadas no nosso País. As empresas admitem gestores, economistas, motoristas, mecânicos, electricistas, engenheiros, técnicos de informática, serralheiros, etc, estrangeiros, quando no solo pátrio existem moçambicanos com tais qualificações e em número suficiente, diga-se! Esta atitude é bastante lamentável e inaceitável, pois e tal como diz bayano valy, cada estrangeiro que entra em Moçambique para trabalhar representa menos uma vaga para um moçambicano com as mesmas qualificações. Moçambique é um País independente há 32 anos. Já temos electricistas, mecânicos, serralheiros, engenheiros, Arquitectos, juristas, creio , em número suficiente para sustentarem as empresas que estão a nascer. Não estou a pôr em causa a contratação de trabalhadores estrangeiros. Aliás, tal como me referí acima, estes têm contribuído bastante para o desenvolvimento de Moçambique. O que estou a contestar aqui, é o facto de o Ministério do Trabalho, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional, permitir que as condições de admissão do estrangeiros sejam deliberadamente pontapeadas. Não valorizemos apenas o açucar e o arroz nacionais, valorizemos também os quadros nacionais. Onde é que vão parar os filhos deste país que estão a ser formados na U.EM, ISPU, ISRI, ISCTEM, UDM, Instituto Comercial, Industrial, etc.? O controlo do cumprimento das obrigações relativas ao emprego de trabalhadores estrangeiros é uma atribuição específica da Inspecção do Trabalho, no termos da alínea d) nº 1 do artigo 4º do Diploma Ministerial nº 17/90, de 14 de Fevereiro. É pois necessário que esta instituição reforce a sua actividade inspectiva, que passa necessariamente pelo cumprimento pontual da Lei do Trabalho , do diploma 17/90 e demais legislação laboral. A construção de um Estado de Direito implica necessariamente o respeito pelo quadro legal estabelecido. Sem isso, estamos nos enganando uns aos outros.

6 comentários:

ESM disse...

caro ilídio, o teu comentário permite-me levantar um outro problema que constantemente vem à baila: a fuga de cérebros. diz-se que é um grande problema, opinião com a qual discordo pelo facto de me parecer uma maneira de evitar pensar os problemas reais do país. enquanto o país não souber e nem tiver condições para aproveitar bem os quadros de que dispõe e que estão no país, não me parece prudente andar a publicar relatórios em que se reclama o problema da fuga de cérebros. penso até que nestas condições a tal fuga pode ser uma solução para o país que, de outro modo, teria de acomodar ainda mais gente com diploma, mas sem emprego. em relação ao cumprimento de leis concordo contigo. contudo, penso que o teu argumento ficará ainda mais forte quando considerares o facto de que muitas empresas estrangeiras precisam dos seus próprios quadros para poderem funcionarem. não é sempre assim, mas quer me parecer que o nosso país não está em posição de se impôr como nós gostaríamos que ele o fizesse. entre ter uma empresa estrangeira com motoristas estrangeiros ou motoristas moçambicanos sem emprego e menos empresas estrangeiras o governo pode optar pela primeira alternativa. é triste, mas é um pouco a nossa realidade.

ilídio macia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
ilídio macia disse...

É verdade que as empresas estrangeiras precisam de empregar os seus próprios quadros, do estrangeiro, portanto. Mas uma coisa é certa,toda gente tem que respeitar o quadro legal vigente em Moçambique. A empresa estrangeira, ainda que tenha tanta vontade de empregar electricistas estrangeiros, terá que respeitar o quadro legal nacional que estabelece as condições de contratação de tais trabalhadores estrangeiros.
"Entre ter uma empresa estrangeira com motoristas estrangeiros ou motoristas moçambicanos sem emprego e menos empresas estrangeiras o governo pode optar pela primeira alternativa". Esta frase é muito rica em aspectos para debate.

Júlio Mutisse disse...

Atenção que nesta questão de estrangeiros as coisas vão ficar um pouco mais abertas quando a nova lei do trabalho entrar em vigor.

Vamos partir do art. 34 da nova lei que define o tipo de empresas:

a) Grande empresa: a que emprega mais de 100 trabalhadores;
b) Média empresa: a que emprega mais de 10 até ao máximo de 100 trabalhadores;
c) Pequena empresa: a que emprega até 10 trabalhadores.

A nova lei define pois duas formas de contratação de estrangeiros mediante mera comunicação (obedecendo a quotas pré definidas ou nos casos de projectos aprovados pelo CPI) e mediante autorização.

Assim:

O empregador pode ter ao seu serviço trabalhador estrangeiro, mediante comunicação ao Ministro do Trabalho ou a quem este delegar, de acordo com as seguintes quotas:

a) 5% da totalidade dos trabalhadores, nas grandes empresas;
b) 8% da totalidade dos trabalhadores, nas médias empresas;
c) 10% da totalidade dos trabalhadores, nas pequenas empresas.

Portanto, uma empresa com 100 trabalhadores pode ter 5 estrangeiros mediante mera comunicação à Dra. Helena Taípo sem que tal lhe impessa de ainda pedir autorização para contratar MAIS.

Os empregadores bateram-se muito por esta medida e, na ausência de políticas claras de imigração no país foi aceite.

Para onde caminhamos?

ilídio macia disse...

Caro Mutisse, enriqueceste o debate. Sim, enriqueceste-o. Para onde é que caminhamos, eis a questão.

Universo 85 disse...

Pessoalmente nao concordo muito com o comentario que vi aqui.
axo que o problema nao e a contratacao dos estrangeirso, eu prefiro ver isso como um sintoma, a verdadeira pergunta deveria ser, porque? sim porque as empresas preferem contratar estrangeiros e nao nacionais ( nos casos em que ha).
proponho algumas hipoteses:
1.porque o capital dessas empresas e estrangeiro , entao os donos do capital preferem compatriotas seus a trabalharem o seu capital.

2. porque os trabalhadores estrangeiros sao melhor qualificados que os nacionais

quanto ao numero 1, embora possa nao parecer justo, e quase que nativo a todos, que fazem um investimento, espevcialmente em um pais estrangeiro preferir trabalhadores que tenha algo em comum , especialmnte para cargos de confianca, ( que sao os cargos que muitas vezes os estrangeiros ocupam), podemos nao gostar, mas nas mesmas circunstancias estariamnos a defender o mesmo, por isso ate vejo com bons olhos a nova legislacao laboral, como algo que pode trazer amis investimentos estrangeiros ao pais.

quanto ao numero 2,o caso nao e sempre verdade, mas em termos de formacao, seriedade e verificacao, especialmente para cargos tecnicos, os trabalhadores estrangeiros costumam possuir mais vantagens que os mocambicanos, tanto em termos de melhor formacao, com melhores curriculos e acesso a melhores tecnologias, como tambem mais seriedade e comprometimento ao trabalho.
porque infelizmente os nosso irmaos mocambicanos, ( repito especialmente da area tecnica), ou sao os formados na era da republica popular de mocambique, que ja estao em idade avancada, e mebora bons tecnicos, sao poucos e estao bastante desactualizados nas tecnicas e tecnologias de producao actuais, ou entao sao uma nova geracao de formados , em que as suas escolas tecnicas dificilmente estao a altura dos standarts pedidos pore stas companias estrangeiras, tanto que eu pergunto , se existe algum control serio na qualidade dos curriculos destas escolas tecnicas , pois muitas vezes estes acabam tendo que aprender no terreno , no dia a dia da empresa, aumentando os custos de producao das empresas.

agora por ultimo, perguntar porque nao contratamos os nossos formados na UEM,ISPU entre outras instituocoes de ensino superior,a resposta e simples, ou esses quadros sao muito caros , ou esses quadros nao estao a ser foermados de acordo coma realidadae do emrcado ou entao e a cultura de nepotismo que infelizmente ainda e pratica comum, nao se olha qualidaes olha-se proximidades.

concluindo a culpa nao e dos estrangeiros ou da contratacao dos estrangeiros, mas sim nossa, inteiramente nossa, estamos em plena era de globalizacao ( por vezes ate forcada), e nao estamos a formar quadros capazes de serem reconhecidos internacionalmente?, estamos em era de globalizacao e nao estamos a formar quadros competentes e competitivos no mercado internacional?
estamos em plena era de globalizacao e ainda temos um tecnico que porque decidiu que nao vai tarbalhar hoje falta ao servico, causando prejuizos a empresa e leva como punicao uma falta apenas? que depois ele ate chega a compensar ao roubar ou facilitar o roubo de material e vendendo no mercado paraleleo, ou entao faltando uma semana sob uma desculpa qualquer ou atestado medico comprado, para fazer um biscato enquanto a empresa fica parada a espera que esse quadro volte?
sinceramente ai eu me pergunto sera que realmente queremos cxaminhar? ou queremos sentar e perguntar para onde caminhamos nos?