sexta-feira, julho 13, 2007

OS DEPUTADOS E OS SEUS CÍRCULOS ELEITORAIS

Tenho acompanhado, com muito interesse, os debates que tem ocorrido na Assembleia da República em torno de grandes assuntos nacionais. É notável o desempenho abnegado dos nossos deputados em procurar trazer soluções para os enormes problemas que o povo moçambicano tem enfrentado no seu dia a dia. Estão por isso de parabéns os nossos deputados. Porém, urge corrigir determinadas atitudes que, sem dúvida, contrastam com o que estabelece a Constituição da República. Reparem que é frequente ouvir deputados eleitos pelo círculo eleitoral "X", se pronunciarem apenas acerca dos assuntos do círculo eleitoral "X" e os do círculo eleitoral "Z", se pronunciarem acerca dos assuntos do círculo respectivo, apenas. É difícil ouvir um deputado eleito pelo círculo eleitoral de Gaza, falar sobre assuntos que inquietam a população da Zambézia e vice versa. Na verdade, é natural que o deputado da Zambézia se pronuncie normalmente sobre os assuntos que inquietam o seu círculo eleitoral, isto é pacífico. Ora, tal não obsta e nem deve obstar a que o deputado do círculo eleitoral da Zambézia se pronuncie ou discuta as políticas de desenvolvimento traçadas para Sofala, Niassa ou Tete. Não devemos ter deputados que se preocupam somente em falar de "círculos eleitorais". A Assembleia da República não é, e nem deve ser o ponto de encontro de "círculos eleitorais". A Assembleia da República deve, isso sim , ser um centro de discussão de problemas nacionais. O deputado não deve usar da palavra- oportunidade nobre- para se dirigir, exclusivamente, à população do seu "círculo eleitoral" . Deve, o deputado, se dirigir ao povo moçambicano, pois é a este, mais do que o seu círculo eleitoral, que ele representa. Até porque, o nº 2 do artigo 168º da Constituição da República estabelece o seguinte e cito: "O deputado representa todo o país e não apenas o círculo pelo qual é eleito. ( o destaque é meu). Ora, lamentavelmente, os nossos deputados fazem um enorme esforço para mostrar que são representantes não de todo o povo, mas de "círculos eleitorais"...

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